Juiz cita tortura a presos e afasta diretores de unidades prisionais de Roraima
22/03/2024
(Foto: Reprodução) Decisões foram assinadas pelo juiz titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima, Daniel Damasceno e afastam os diretores da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Casa do Albergado. Bloco B da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo.
Valéria Oliveira/G1 RR/Arquivo
A Justiça de Roraima determinou nessa quinta-feira (21) o afastamento da atual direção da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), o maior presídio do estado, e do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e Casa do Albergado, em Boa Vista, após denúncias de assédio moral contra policiais penais, tortura e negligência no atendimento à saúde de detentos.
As decisões atendem a pedidos da Comissão do Sistema Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado e do Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen), que apontaram denúncias de assédio contra policiais penais femininas e denúncias de abusos, maus-tratos e torturas contra presos.
O g1 procurou a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), responsável pelas unidades prisionais, e aguarda o retorno.
A determinação, assinada pelo juiz titular da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima, Daniel Damasceno, afasta por 120 dias a diretora da Pamc, Maria José da Conceição, e João Batista Ferreira, diretor do CPP e da Casa do Albergado. Com a saída deles, os policiais penais William Thiago de Sousa e José Adílio Rodrigues assumem os cargos de diretores.
Nos documentos, são citados casos em que policiais penais bateram, humilharam e negaram socorro a detentos em fevereiro deste ano na Penitenciária Agrícola. Além da falta de atendimento médico adequado e equipamentos, como cadeira de rodas e muletas, celas sujas, e ausência de fornecimento de material escolar aos presos.
O juiz destaca ainda denúncias de interrupção no fornecimento de água na penitenciária, devido a problemas na bomba de captação, vazamento da fossa, que retorna para as celas, e encaminhamentos de atendimentos médicos para mais de 25 detentos com dores de barriga e diarreia, "supostamente pelo fornecimento de alimentação estragada", cita trecho da decisão da Pamc.
Além das denúncias de assédio, na decisão que afasta o diretor do Centro de Progressão são citados irregularidades como o atraso nas comunicações dos detentos em descumprimento de regras do regime aberto.
"Assim sendo, considerando a gravidade da situação que assola todo o sistema prisional, não pode este juízo furtar-se em tomar providências imediatas para assegurar a ordem e garantir, desde já, o adequado funcionamento do Centro de Progressão Penitenciária e Casa do Albergado, sobretudo para resguardar a segurança e direitos fundamentais das pessoas submetidas a encarceramento", diz o juiz.
Em caso de descumprimento, o secretário de Justiça e da Cidadania Hércules da Silva Pereira deverá pagar multa de R$ 500 por cada decisão.
Policiais penais são afastados por omitir socorro a detento dentro de presídio em RR
Na última semana, oito policiais penais foram afastados do cargo após não ajudarem um detento que estava desacordado dentro de uma cela (assista no vídeo acima). O caso foi encaminhado ao Ministério Público de Roraima (MPRR) que investiga se os agentes omitiram socorro.
Imagens divulgadas nas redes sociais no último fim de semana mostram quando um policial penal abre a porta de uma área de contenção, onde alguns detentos já estão sentados, e outros dois presos colocam o homem deitado no chão. Na sequência, eles saem e a área é fechada pelo agente.
LEIA TAMBÉM:
Policiais penais deixam de prestar socorro a detento em Roraima, são afastados do cargo e MP investiga omissão
Por envolver a integridade física de internos custodiados, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, Defensoria Pública de Roraima (DPE) e a Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça.
Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.
📲 Acesse o canal do g1 Roraima no WhatsApp
No momento todos os nossos apresentadores estão offline, tente novamente mais tarde ou aos domindo das 7:00 as 10:00 teremos participações ao vivo em audio e vídeo, obrigado!
