Homem é solto após passar quase 20 dias preso por engano por ter o mesmo nome de acusado, em RR
12/04/2024
(Foto: Reprodução) O homem, de 54 anos, foi preso após ser confundido com um foragido do Maranhão. Liberdade dele foi concedida na última quarta-feira (10) após ação da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). Homem foi solto após ficar cerca de um mês preso por engano na Pamc, em Roraima.
DPE-RR/Divulgação
Um homem, de 54 anos, foi solto após ficar quase 20 dias preso por engano na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), o maior presídio de Roraima, na zona Rural de Boa Vista. Ele foi preso confundido por ter o mesmo nome que um outro homem, que foi condenado.
A liberação ocorreu por decisão da Justiça, após ação da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela DPE-RR.
O mandado de prisão foi expedido em 2023 pela Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o cumprimento de uma pena de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. A ordem tinha o mesmo número de CPF do homem, mas o local e a data de nascimento eram diferentes da dele.
A prisão ocorreu no dia 23 de março deste ano. O erro foi descoberto durante audiência de custódia acompanhada pela defensora pública Paula Regina, que repassou o caso ao defensor público, Wagner Santos, que atua na área de Execução Penal.
"Foi um trabalho conjunto entre as duas Defensorias Estaduais, demonstrando que a Defensoria Pública brasileira não mede esforços e nem limites para buscar a justiça àquele que mais precisa. E, finalmente, em um breve espaço de tempo, conseguimos confirmar que a vítima estava presa no lugar de outra pessoa", explicou o defensor Wagner.
Na decisão, o juiz que analisou o caso disse que as inconsistências descobertas "facilmente se verificam nos documentos de identificação" do real condenado e do assistido. O magistrado também determinou o novo cadastro do mandado de prisão, com atenção aos dados do verdadeiro condenado.
O homem foi solto na última quarta-feira (10), após a expedição de alvará de soltura, e levado para casa por meio do projeto Liberdade Conectada. Com a liberdade, ele reafirmou ser inocente e agradeceu à Defensoria Pública.
"A importância agora é servir a Deus e a minha família. Apesar de inocente, eu sabia, meus filhos sabiam. A defensora pública [Paula Regina] quando viu o meu documento acreditou em mim e disse: 'Você é inocente'. Eu quero somente agradecer a Defensoria Pública por me ajudar a recuperar minha liberdade", ressaltou o homem.
O defensor Wagner Santos reforçou a importância da participação da Defensoria no caso. Segundo ele, se não fosse pela atuação da DPE-RR, a vítima poderia continuar presa por um crime que não cometeu.
"A Defensoria Pública, mais uma vez, cumpre seu papel, assim como cumprirá diariamente, sem se cansar e nem descansar, na busca de justiça para todos".
Atendimento criminal
A Defensoria Pública de Roraima oferece atendimento na área criminal gratuito. Ele acontece no prédio localizado na rua Soldado-Polícia Militar Arineu Ferreira Lima, nº 1415, no bairro Caranã, zona Oeste de Boa Vista. A população também pode solicitar o serviço por meio do WhatsApp (95) 2121-0264.
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