Justiça determina posse de suplente após vereador ser condenado por crime de trânsito e por xingar PMs em Boa Vista
19/07/2024
(Foto: Reprodução) Alan do Povão (Podemos) deve substituir Kleber Siqueira (SD), que foi condenado por xingar policiais após avançar o sinal vermelho em 2022. Alan do Povão deve substituir Kleber Siqueira na Câmara Municipal de Boa Vista
Divulgação/Câmara Municipal de Boa Vista
A Justiça determinou nesta sexta-feira (19) que a Câmara Municipal de Boa Vista emposse como vereador Alan do Povão (Podemos) como substituto de Kleber Siqueira (SD), conhecido como Klebinho, condenado por xingar policiais militares e por ter cometido crimes de trânsito em 2022. Kleber perdeu os direitos políticos após a condenação.
A decisão, assinada pelo juiz Angelo Augusto Graça Mendes da 1ª Vara da Fazenda Pública, deu um prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara dê a posse a Alan do Povão, que já foi vereador.
A decisão teve como base o regimento interno da Câmara Municipal de Boa Vista e na "documentação fornecida, que demonstraram tanto a probabilidade do direito quanto o perigo de dano caso a liminar não fosse concedida".
A ação para retirar Klebinho foi ingressada por Alan do Povão por meio de um Mandado de Segurança.
Em nota, Klebinho disse que foi "pego de surpresa com a notícia sobre a suposta cassação". Afirmou que não perdeu os direitos políticos e que a situação já está sendo resolvida.
"Meus direitos políticos não estão suspensos e tanto é que apresento a minha Certidão de Quitação Eleitoral, a qual informa que estou com meus direitos políticos em dia, apto para ocupar Qualquer cargo eletivo político", disse.
O g1 procurou o presidente da Câmara, Genilson Costa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Na decisão, o juiz destacou que Kleber Siqueira perdeu os direitos políticos devido à condenação criminal transitada em julgado. Essa condenação resultou na suspensão dos seus direitos políticos, o que consequentemente levou à vacância do cargo de vereador.
"Posto isso, verifica-se que o ato da autoridade impetrada, caracterizado pela abstenção de garantir a posse ao cargo eletivo pleiteado, descumpre o direcionamento disposto no regimento interno da Câmara e configura clara violação ao direito líquido e certo do Impetrante, amplamente demonstrado nos autos", citou trecho da decisão.
Além disso, a Câmara Municipal e o Ministério Público foram informados da decisão e devem se pronunciar sobre o caso no prazo de até 10 dias.
Crime de trânsito
Em julho de 2022, o então vereador Kleber foi preso após xingar policiais militares durante uma abordagem em Boa Vista. Ele estava em uma caminhonete flagrada pela PM avançando o sinal vermelho e trafegando em alta velocidade. A esposa dele, de 42 anos, também foi presa por embriaguez ao volante.
Na delegacia, o vereador ameaçou "dar um pau" em um dos soldados que havia o abordado na rua. Antes, ele xingou policiais da guarnição de "otários" e "babacas".
Com isso, conforme o relatório, Kleber começou a xingar o PM com "palavras de baixo calão": "já vai chamar reforço seu p* no c*, filho da p***, zé b*****, otário, você é um policial de m****".
Histórico de Klebinho
Além da confusão com PMs em que foi condenado, Klebinho, em abril de 2021, discutiu com um policial que fiscalizava uma festa clandestina na capital. Ele também já foi preso pela Polícia Federal com uma arma e é réu por desvio de dinheiro para comida de presos.
Em 2022, o então vereador propôs um decreto para conceder a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco ao próprio pai, o empresário José Eudes Pereira de Siqueira.
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