MP denuncia por homicídio doloso policial penal que matou agente de saúde no trânsito em Boa Vista
16/07/2024
(Foto: Reprodução) Emerson Pereira Pinho, de 39 anos, estava embriagado e invadiu a contramão na hora do acidente, conforme a Polícia Militar. Agente de saúde Ruyzemmar Souza da Cunha, de 38 anos, morreu na hora e amigo dele, de 37 anos, ficou ferido. Acidente aconteceu na tarde deste domingo (23) no bairro Caimbé, zona Oeste de Boa Vista.
Arquivo Pessoal
O policial penal Emerson Pereira Pinho, de 39 anos, foi denunciado à Justiça por homicídio doloso - quando há a intenção de matar, pela morte no trânsito do agente de saúde Ruyzemmar Souza da Cunha, de 38 anos, em Boa Vista. Além da morte, um homem, de 37 anos, que estava na garupa da vítima, também se feriu.
A denúncia foi oferecida nesta terça-feira (16) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), assinada pelo promotor Paulo Trindade. O g1 solicitou posicionamento da defesa dele e aguarda resposta.
Emerson Pereira Pinho chegou a ser preso em flagrante pela Polícia Militar ainda no local do acidente, mas foi solto após pagar fiança de R$ 15 mil. Segundo a PM, ele estava embriagado quando entrou na contramão e atingiu as vítimas que estavam de moto. Um vídeo registrou o acidente (veja acima).
Na avaliação do promotor, Emerson assumiu o risco de matar ao dirigir embriagado. O documento destaca também como agravantes o perigo comum e à impossibilidade de defesa da vítima.
A acusação destacou ainda a embriaguez ao volante, a alta velocidade, e o fato de Emerson dirigir na contramão como fatores que configuram o perigo comum e o uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
"[...] verifica-se a presença da qualificadora de perigo comum, vez que a ação do denunciado de direção sob influência de bebida alcoólica, em alta velocidade e na contramão em via movimentada de veículos e transeuntes, expôs, não somente as vítimas, mas a um número indeterminado de pessoas a uma situação provável de dano. Verifica-se, ainda, a presença da qualificadora do recurso que dificultou a defesa dos ofendidos, ante a violenta colisão contra as vítimas, em alta velocidade, foi totalmente inesperado", cita trecho da denúncia.
A denúncia foi protocolada na 1º Vara do Tribunal do Júri e ainda não foi avaliada pelo juiz responsável.
Irmãs e esposa de Ruyzemmar cobraram Justiça em manifestação
Rayane Lima/g1 RR
Morte de agente de saúde
Emerson foi preso em flagrante no dia da colisão. Na delegacia, foi autuado pelos crimes de homicídio simples, em razão da morte do agente, lesão corporal pelos ferimentos causado ao segundo homem, e embriaguez ao volante.
Na audiência de custódia, o juiz substituto Thiago Russi Rodrigues arbitrou a fiança de R$ 15 mil e o policial penal pagou às 14h43.
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Ao conceder a liberdade por meio de pagamento de fiança, o juiz entendeu que o apesar do processo "constar indícios de autoria e materialidade", manter o suspeito preso seria uma "medida desproporcional".
No dia do acidente, a PM foi acionada por volta de 18h. No local, testemunhas relataram que o policial penal Emerson dirigia um carro de passeio quando invadiu a contramão da avenida Mário Homem de Melo, e bateu na moto das vítimas. O acidente foi no bairro Caimbé, zona Oeste.
Uma câmera de segurança registrou a batida. A imagem mostra quando as vítimas na moto entram na via para atravessá-la e são atingidas pelo carro do policial que transitava em alta velocidade e na contramão da avenida.
Com o impacto da batida, as duas vítimas foram lançadas para o alto e caíram na pista. O carro do policial ainda atingiu o muro de um estabelecimento comercial na avenida (veja acima).
Vítimas do policial penal foram lançadas para o alto com o impacto da batida na avenida Mário Homem de Melo no dia 23 de junho de 2024
Reprodução
Ao chegar no local, a PM encontrou várias pessoas tentando agredir o policial penal. Ele foi preso e levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
Na unidade, ainda segundo a PM, o suspeito não conseguiu fazer o teste do bafômetro porque não tinha força suficiente para soprar o aparelho pois estava muito bêbado. Com isso, os agentes fizeram o termo de constatação de embriaguez com base nos "indícios fortes de uso de bebida alcoólica".
Emerson Pereira Pinho foi atuado em flagrante pelos crimes de homicídio simples contra a vítima Ruyzemmar Souza da Cunha, lesão corporal dolosa contra o homem ferido, e por embriaguez ao volante.
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